O desenvolvimento de um programa de compliance tem o objetivo de garantir que as tomadas de decisões pelos gestores empresariais estejam em conformidade com as normas éticas e legais que regem a o exercício da atividade empresarial. Um programa de compliance envolve a definição de políticas, procedimentos e controles internos que visam prevenir, detectar e corrigir possíveis irregularidades ou desvios de conduta que possam comprometer a reputação, a credibilidade e a integridade da empresa e de seus clientes. Além disso, um programa de compliance contribui para a melhoria da gestão, da qualidade dos serviços prestados e da satisfação dos clientes.

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Um programa de compliance deve ser elaborado de acordo com as características, os riscos e as necessidades específicas de cada empresa. Para tanto, leva-se em conta o porte, a área de atuação, o perfil de clientes e o código de ética empresarial. Um programa de compliance eficaz deve contar com o apoio e o comprometimento da alta direção da empresa contratante, bem como com a participação e a colaboração de todos os integrantes da Organização Empresarial. Além disso, um programa de compliance deve ser constantemente monitorado, avaliado e atualizado, isso para se adaptar às mudanças no cenário jurídico e às demandas do mercado.

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Para desenvolvimento do programa de compliance passamos pelas seguintes etapas:

 

I. Avaliação de riscos: nessa primeira etapa é realizada avaliação abrangente dos riscos enfrentados pela empresa. Isso envolve identificar as áreas em que uma organização pode estar exposta a violações legais, regulatórias, financeiras ou éticas. Com essa análise, a empresa pode entender melhor suas áreas de maior vulnerabilidade e direcionar seus esforços de adequação de acordo com a sua necessidade.

 

II. Criação de políticas e procedimentos: nessa etapa, a empresa desenvolve políticas e procedimentos claros e abrangentes de compliance. Essas diretrizes devem estabelecer padrões de conduta e orientar as práticas de negócios em conformidade com as leis e regulamentações vigentes, bem como com os valores e a cultura da empresa, transmitindo a importância da ética e da responsabilidade em todas as atividades.

 

III. Treinamento e conscientização: Um programa de compliance efetivo requer o envolvimento de todos os funcionários da empresa. É fundamental fornecer treinamentos e programas de conscientização regulares, abordando temas como ética nos negócios, prevenção de conflitos de interesse, combate à corrupção e proteção de dados, segurança do trabalho. Essas iniciativas encorajadoras ajudaram a garantir que todos os colaboradores compreendam suas obrigações e responsabilidades perante a Organização Empresarial.

 

IV. Monitoramento, avaliação e adequação: A empresa deve implementar o controle de monitoramento, avaliação e adequação do programa. Isso pode incluir a adoção de controles internos, auditorias regulares, revisão de conformidade e criação de um canal confidencial para denúncias de irregularidades. O objetivo é identificar rapidamente qualquer violação às normas de compliance desenvolvidas e tomar as medidas necessárias para lidar com o problema de forma eficiente e adequada.

 

V. Resposta e ação: Em caso de alertas detectados, a empresa deve ter um processo claro de resposta e ação. Isso envolve a investigação imparcial e completa das violações, a aplicação de medidas corretivas apropriadas e, se necessário, a implementação de ações disciplinares. Uma resposta rápida e eficaz demonstra o compromisso da empresa em corrigir erros, evitar reincidências e preservar sua integridade.

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Conheça alguns benefícios de ter um programa de compliance para sua empresa:

 

• Proteção contra riscos legais e regulatórios advindos de autuações pelo Poder Público;

• Preservação da confiança e da imagem da empresa;

• Fortalecimento das relações com clientes, fornecedores e parceiros comerciais;

• Estabelecimento de uma cultura ética e de conformidade em todos os departamentos da Organização Empresarial;

• Minimização de desperdício de recursos econômicos;

• Minimização de ações contra a Organização Empresarial;

• Maior atratividade para grandes contratações;

• Adequação para contratação com Órgãos Públicos;

• Maior confiabilidade para aquisição de empréstimo e financiamentos em Instituições financeiras;

• Padronização de condutas em casos de desrespeitos às normas empresariais.

 

 

Conheça alguns exemplos de procedimentos desenvolvidos pelo programa de compliance:

 

• Mapeamento de riscos empresariais com emissão de pareceres para tomada de decisão pela Direção da Empresa;

• Elaboração de código de ética e conduta empresarial;

• Elaboração de Regulamento Interno empresarial;

• Elaboração de políticas internas de acordo com a necessidade da empresa;

• Elaboração, revisão e padronização de contratos com fornecedores;

• Elaboração, revisão e padronização de contratos com prestadores de serviços;

• Revisão e adequação de contrato social;

• Adequação do desenvolvimento das relações de emprego e trabalho;

• Treinamento de equipe para minimização de riscos trabalhistas;

• Treinamento de equipe para minimização de ações consumeristas;

• Estabelecimento de canal de denúncia;

• Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados —LGPD;

• Due Diligence de fornecedores e clientes.

 

Os procedimentos desenvolvidos no programa de compliance variam de acordo com a necessidade de cada empresa e podem ser elaborados por setores da Organização, como por exemplo: compliance trabalhista, compliance tributário, compliance na relação de consumo.

 

Ficou com alguma dúvida ou precisa contratar esse procedimento? Entre em contato conosco e agende uma reunião para entender mais sobre nossa atuação, benefícios e investimentos para instituição do programa de compliance em sua empresa.