Dentre as soluções jurídicas ofertadas pelo escritório, destacamos:

​

• Propositura e defesa em ações judiciais envolvendo responsabilidade civil do médico e do dentista;

• Propositura e defesa em ações que versam sobre negativa de cobertura para tratamento, cirurgia, exame e outros procedimentos;

• Elaboração de pareceres em casos concretos que envolvam direito médico, odontológico e da saúde;

• Atuação em defesas administrativas em procedimentos instaurados pelo CFM, CRM, CFO e CRO;

• Atuação em defesas administrativas em procedimentos instaurados por Órgãos Governamentais;

• Regulamentação de clínicas médicas e odontológicas;

• Registro de marca;

• Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços médicos odontológicos;

• Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido — TCLE;

• Elaboração de políticas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados na área da saúde;

• Elaboração e revisão de termos da área da saúde;

• Elaboração de programa de compliance na área da saúde;

• Consultoria jurídica destinada aos médicos, dentistas, clínicas e hospitais.  

 

Não encontrou o procedimento que necessita acima listado? Entre em contato conosco para saber mais sobre outros serviços oferecido por nosso escritório na área de direito médico, odontológico e da saúde.